Orçamento MinC 2025 para cultura está mantido; corte de gastos do governo não afetará recursos para leis Rouanet e Aldir Blanc
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, declarou na quinta-feira (19) que os recursos para as duas principais leis que incentivam a cultura no Brasil não vão ser reduzidos em 2025, apesar do corte de gastos do governo federal. Segundo a ministra, os R$ 18 bilhões destinados às Lei Aldir Blanc e à Lei Rouanet serão mantidos.
Orçamento MinC 2025
Ela diz que o orçamento MinC 2025 engloba R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc. Porém, mudou apenas o condicionamento. Por sua vez, o segundo aporte vai acontecer quando for executado 50% da parcela que possui, uma vez que já há uma parcela de 2023 da Lei Aldir Blanc.
Recursos para estados e municípios
Até 2027, a Lei Aldir Blanc destinará recursos para estados e municípios. Já a Lei Rouanet beneficia companhias que patrocinarem projetos aprovados pelo MinC, através de desconto no imposto de renda.
Para ela, a pasta vem realizando o que chama de correção histórica na Lei Rouanet para descentralizar, democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor cultural pensando em artistas das cidades pequenas.
Rouanet Favelas
Por fim, a ministra fala sobre o Rouanet Favelas, que vai apoiar projetos em locais que registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e que foi ampliado recentemente. A iniciativa conta com investimento de mais R$ 5 milhões em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitoria (ES) e Belém (PA).
Fonte: Foto de Thales Antonio na Freepik
