Crédito a juro zero às PMEs seria para o PIB voltar a crescer; estudo engloba 33 propostas apresentadas ao ministro Paulo Guedes
As micro e pequenas empresas, além das médias foram fortemente prejudicadas pela pandemia da Covid-19 no Brasil. Com isso, faltou estrutura de caixa para suportar muitos dias sem receita. Entre os setores duramente afetados pela quarentena, estão: bares, restaurantes e comércio varejista. Um quarto dessas empresas ainda corre o risco de encerrar as atividades, conforme afirmação do Sebrae. Portanto, a importância de discutir como se dará a retomada da economia no país, também diz respeito a como apoiar esses negócios.
PMEs x PIB
A pequena e médio empresa (PME) são essenciais para a economia brasileira. Juntas, elas representam 96,6% dos negócios e contribuem para cerca de 30% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. Elas também são responsáveis pela maioria (52%) dos empregos formais. No ano passado, enquanto as médias e grandes empresas encerraram 88.000 postos de trabalho, as micro e pequenas empresas abriram 731.000 vagas, segundo análise do Sebrae, realizada com base em dados do Ministério da Economia.
O diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Rauen, acredita que a retomada está ligada ao apoio a micro e pequenas empresas.
Ipea
Hoje (22), o instituto divulgou seu plano de retomada econômica para o país pós-pandemia. No total, 33 propostas foram apresentadas ao ministro Paulo Guedes no último fim de semana. Entre elas, há sugestões de programas com a finalidade de apoiar a atividade produtiva das PMEs e startups.
Crédito a juro zero às PMEs
Segundo o relatório do Ipea, o Brasil deve oferecer crédito a juro zero às PMEs. Sendo assim, a proposta do instituto é criar uma linha com juros iguais a zero, além de carência de um ano, com o crédito condicionado à manutenção dos empregos por um período de até seis meses depois do final do isolamento social.
Todavia, Rauen também afirma que “os bancos ficam temerosos em dar crédito sem garantias”. Por outro lado, “nosso técnicos propõem resolver isso vinculando o crédito ao faturamento ou renda futura da empresa”.
O objetivo da iniciativa é que a empresa inicie o pagamento do empréstimo um ano após, com uma parcela de até 5% do faturamento do negócio. Ao vincular o pagamento ao imposto de renda, o Ipea estima uma menor inadimplência. Além disso, para que o microempreendedor não feche a empresa, o crédito também ficaria associado ao CPF do proprietário.
Bancos e fintechs
Contudo, a proposta também prevê que bancos, fintechs, cooperativas e agências de desenvolvimento seriam remunerados com 1,5% do valor concedido. Para que o estudo entre em vigor, o Ipea defende ainda uma análise de risco simplificada, em que o Tesouro Nacional garante a inadimplência.
Já o programa poderia ser financiado através da emissão de títulos públicos. E estes seriam resgatados nas datas das amortizações dos empréstimos.
Setores mais afetados
A ideia também é que as empresas de setores mais afetados pela pandemia, como artesanato, beleza e construção civil obtenham empréstimos maiores no mercado que aquelas empresas de segmentos menos prejudicados. Sendo assim, o Tesouro teria de desembolsar entre R$ 274,4 bilhões e R$ 685,8 bilhões para viabilizar o programa. Parte do dinheiro seria recuperado depois da amortização dos créditos.
Compras públicas de PMEs e startups
Além disso, o Ipea estimula que os governos desenvolvam mecanismos a fim de favorecer micro e pequenas empresas nas compras públicas. Atualmente, apenas 14% do valor empenhado nas compras públicas federais está atrelado às MPEs.
O instituto deseja que tenha uma maior subdivisão de itens de compra, de maneira a ter mais itens que possam ser atendidos por estas empresas, além da criação de itens exclusivos para MPEs. A proposta defende ainda uma simplificação da documentação exigida e um apoio técnico do SEBRAE para ajudar essas empresas a fornecer serviços e produtos ao governo.
Marketplace
Em contrapartida, o Ipea propõe que o governo crie um marketplace para credenciar os fornecedores. Então, as unidades compradoras nos níveis federais, estaduais e municipais poderão realizar cotações com as diferentes companhias cadastradas. Soluções similares já acontecem há alguns anos em países, como Chile, Dinamarca, Itália e Ucrânia.
Setor de saúde
Já no setor da Saúde, o instituto defende um investimento destinado às startups para que elas desenvolvam tecnologias capazes de serem aproveitadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destaca Rauen:
“Há diferentes formas de fazer isso. Uma delas é por meio de desafios em que se premia a startup com a melhor capacidade tecnológica.”
Todavia, as empresas com protótipos em etapas avançadas poderiam virar fornecedoras do SUS.
De acordo com o diretor do Ipea, garantir uma capacidade tecnológica nacional é fundamental para o futuro do país, especialmente levando em conta o surgimento de novas pandemias:
“O SUS tem muito poder de compra, podemos usar esse poder para alavancar as startups de saúde.”
*Foto: Divulgação
