O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país, em meio à escalada do petróleo no mercado internacional. O pacote reúne ações como subsídios ao diesel, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além de desoneração tributária e linhas de crédito. O custo estimado é de R$ 30,5 bilhões.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o impacto fiscal será neutralizado por receitas extras, como arrecadação sobre o óleo diesel e royalties. A proposta envolve diferentes instrumentos legais, incluindo medida provisória, projeto de lei e decretos, que ainda dependem de tramitação no Congresso Nacional.
Diesel concentra maior esforço do pacote
O principal foco das medidas é o diesel, combustível central para o transporte de cargas no Brasil. A estratégia prevê um desconto total de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, dividido igualmente entre União e estados. Somado a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, o benefício pode chegar a R$ 1,52.
A medida busca reduzir os efeitos da alta internacional sobre a economia doméstica, especialmente no agronegócio e na logística. Como o diesel influencia diretamente o custo do frete, qualquer aumento tende a pressionar preços de alimentos, produtos industrializados e serviços.
O modelo adotado prevê divisão de custos entre os entes federativos. A participação dos estados será viabilizada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que terá parte dos repasses retida para custear o subsídio. O fundo é composto por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI.
Além do diesel importado, o governo também instituiu uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, que se soma ao incentivo já existente. Essa etapa será financiada exclusivamente com recursos federais, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês.
As duas frentes de subsídio terão duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogadas. Em contrapartida, produtores nacionais deverão ampliar a oferta e garantir que o desconto chegue ao consumidor final.
Estados precisam aderir ao programa
A adesão dos estados é condição para que o benefício seja aplicado. Segundo o Ministério da Fazenda, 25 unidades da federação já sinalizaram participação. O ministro Dario Durigan destacou o esforço de articulação com governadores.
“Alguns governadores me ligaram, independentemente do lado político, apontei o que a gente estava vendo, o que tinha que agir e felizmente, depois de muito dialogo, a gente viu 25 estados ja manifestando positivamente pela adesão ao programa. Dois estados ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem sua população com diesel mais caro e faço apelo para que todos os estados adiram”, disse Durigan.
Sem a adesão formal, o subsídio não será aplicado nos respectivos territórios.
Gás de cozinha terá compensação de preços
O pacote também contempla o gás liquefeito de petróleo, o GLP, conhecido como gás de cozinha. O governo prevê uma compensação para reduzir a diferença entre o preço interno e o internacional, com limite de até R$ 330 milhões em subvenções.
A medida tenta amenizar o impacto direto no orçamento das famílias, já que o GLP é um item essencial no consumo doméstico.
Isenção de tributos e ajuste em cigarros
Outro eixo do pacote é a desoneração tributária. O governo vai zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação. No caso do biodiesel, a expectativa é de redução de cerca de R$ 0,02 por litro.
Para compensar essa renúncia de receita, a equipe econômica decidiu elevar a tributação sobre cigarros. A alíquota será ajustada para 3,5%, e o preço mínimo do produto passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.
O biodiesel, que já é misturado ao diesel vendido nas bombas em proporção de 15%, passa a ter menor carga tributária, o que contribui marginalmente para o alívio no preço final.
Aviação terá crédito e alívio de custos
Diante da pressão sobre as passagens aéreas, o governo também anunciou medidas específicas para o setor. O PIS/Cofins sobre o querosene de aviação será zerado até o fim do ano. O combustível representa atualmente cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.
Além disso, serão disponibilizadas duas linhas de crédito. Uma delas, por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), poderá chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, com foco na reestruturação financeira.
Outro ponto é o adiamento de tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes aos meses de abril, maio e junho poderão ser quitadas apenas em dezembro, o que alivia o fluxo de caixa das companhias no curto prazo.
Pressão internacional motivou ação emergencial
O pacote surge em resposta à alta do petróleo no mercado global, influenciada por tensões no Oriente Médio. O cenário elevou os custos de importação e aumentou o risco de repasses mais intensos aos preços internos.
O Brasil ainda depende de importações para cerca de 30% do diesel consumido, o que amplia a exposição às variações externas. Nesse contexto, o governo aposta em medidas temporárias para reduzir volatilidade e evitar impactos mais severos na inflação.
A estratégia é concentrar esforços nos meses mais críticos, especialmente abril e maio, período em que os preços apresentaram maior pressão.
Fonte: G1
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