ICMS em SP: indústria automotiva critica aumento do imposto

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Alta do ICMS em SP pode prejudicar setor automotivo que teve uma queda brusca em 2020 e espera se recuperar em 25% em 2021

A indústria automotiva não apreciou em nada a possível alta do ICMS em SP. A relação do setor automotivo que antes era boa com a gestão Doria (PSDB) está abalada. O aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços no estado paulista foi um dos temas mais abordados de hoje (8) pela direção da Anfavea (associação das fabricantes de veículos). O debate ocorreu durante a apresentação dos dados de produção de 2020.

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes:

“A gente entende que não é o momento de aumentar a carga tributária, que afeta os investimentos e cria um outro elemento que não estava no nosso radar.”

Alta do ICMS em SP

Para o executivo o reajuste do tributo será levado em conta pelas montadoras na hora de decidir para qual local serão direcionados os novos aportes.

Até então, o estado paulista era visto como um porto seguro para o mercado de veículos. E mesmo que oferecendo as mesmas vantagens fiscais disponíveis que nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Ford e GM

Em março de 2019, Doria lançou o programa IncentivAuto, que previa descontos de até 25% no pagamento do ICMS a montadoras que investissem mais de R$ 1 bilhão e criassem ao menos 400 novos empregos no estado. A iniciativa foi tomada pelo governador após a Ford anunciar o fechamento de sua fábrica em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) e a General Motors falar sobre os riscos a suas operações no país. No entanto, a pandemia de Covid-19 alterou completamente o cenário da indústria automotiva.

Carros usados

Contudo, a alteração do ICMS em SP terá um grande impacto no segmento de carros usado. De acordo com a Anfavea, o tributo que incide sobre uma negociação que envolve um veículo de R$ 50 mil passará de aproximadamente R$ 500 para R$ 2.000. Ou seja, terá um reflexo imediato nos preços praticados, que já acumulam altas consecutivas.

Pandemia

Em razão do avanço da pandemia, a questão tributária em São Paulo fez a Anfavea ser mais conservadora em suas projeções para 2021. Sendo assim, a entidade afirma que as vendas terão alta de, pelo menos, 15% em comparação a 2020, ano em que a venda de veículos registrou queda de 26,2%. Os dados incluem carros de passeio, veículos comerciais leves, ônibus e caminhões.

Setor automotivo em 2021

Todavia, o número previsto para 2021 representa uma média diária inferior a 10 mil unidades comercializadas. Portanto, significa um número bem abaixo do registrado nos últimos meses de 2020. Em dezembro, por exemplo, pouco mais de 13 mil veículos leves e pesados foram emplacados diariamente.

Produção em queda

No ano passado, foram montados 2,01 milhões de carros. Houve uma queda de 31,5% em comparação a 2019. O resultado está em linha com as previsões realizadas pela Anfavea entre setembro e outubro. Em julho, a queda já era estimada em 45%.

Segundo semestre de 2021

Em consequência disso, a retomada do setor deve ocorrer apenas no segundo semestre deste ano. Além disso, a entidade projeta um crescimento de 25% na fabricação de veículos em 2021, para atender a retomada das vendas nos mercados interno e externo.

Moraes afirma que a estimativa de crescimento pode parecer boa. Porém, uma produção de 2,52 milhões neste ano ainda equivale a apenas 50% da capacidade instalada da indústria automotiva.

Fornecimentos de peças

Em contrapartida, problemas com o fornecimento de peças já foram contornados em dezembro. O ano foi encerrado com 209,3 mil unidades produzidas, uma alta de 22,8% na comparação com o mesmo mês de 2019, mas com queda de 12,1% em relação a novembro.

Por fim, o presidente da Anfavea afirma que a situação ainda não está normalizada. Ele diz que o avanço da pandemia pode afetar fornecedores e até o trabalho de desembaraço nos portos.

*Foto: Divulgação/Bruno Santos/Folhapress