Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira será celebrado sempre em abril
Na terça-feira (8), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura o PL 1.290/2024, que torna abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira.
A origem do projeto ocorreu por sugestão legislativa dos estudantes que participaram do Programa Jovem Senador, em 2023. A proposta busca ressignificar o mês. Em suma, em vez de reforçar a chegada dos colonizadores europeus, comemorar a riqueza da cultura do país. Isso inclui valorizar heranças indígenas, quilombolas, ciganas e outras que constituem a nossa diversidade.
Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira
Além disso, a sugestão de tornar abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira surgiu na edição de 2023 do programa Jovem Senador. A ideia foi transformada em projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Segundo o projeto, durante o mês de abril, o poder público desenvolverá em todo o país palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais e artísticas que deverão. E, sempre que possível, ser transmitidas pelos meios de comunicação de alcance nacional.
A relatora da sugestão foi a jovem senadora Caelis da Silva, do Rio Grande do Norte:
Na ocasião, ela disse que o projeto constitui relevância, pois promove a cultura brasileira em suas diferentes formas regionais.
Já o relator do projeto na Comissão de Educação foi o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Ele afirmou que ao incentivar o envolvimento estudantil em abril é meio de garantir a valorização da cultura nacional, uma vez que o projeto apresentado foi pelos jovens senadores.
Análise da Câmara dos Deputados
Por fim, em caso de não ter uma solicitação para mais uma votação em plenário, o projeto que institui o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Foto de EyeEm na Freepik
