Os telefones de uso público, conhecidos popularmente como orelhões, caminham para o fim definitivo no Brasil. Os cerca de 30 mil aparelhos ainda existentes no país têm data marcada para serem desligados: até 31 de dezembro de 2028. O encerramento encerra um ciclo iniciado nos anos 1970 e reflete a transformação do acesso à comunicação, hoje fortemente ancorado na telefonia móvel e na internet banda larga.
Lançados nacionalmente em 1972, os orelhões foram pensados como uma solução de acesso coletivo à telefonia em um país de grandes desigualdades regionais. O design, que se tornou um ícone urbano, foi criado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no Brasil. Ao longo das décadas, os aparelhos se espalharam por ruas, rodoviárias e praças, chegando a ultrapassar a marca de 1,5 milhão de terminais em funcionamento.
A manutenção dessa rede sempre esteve vinculada às concessionárias de telefonia fixa, como uma obrigação prevista nos contratos do serviço. Com o avanço tecnológico e a popularização dos celulares, o uso dos orelhões entrou em queda acentuada, enquanto os custos de manutenção permaneceram elevados. Esse descompasso acelerou o debate sobre a permanência do serviço.
Fim das concessões e mudança de modelo
Os contratos de concessão que previam a manutenção dos telefones públicos foram assinados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025. A partir daí, o setor passou por um processo de adaptação para o regime de autorizações, regido pelo modelo privado. Essa transição incluiu a previsão de extinção gradual dos orelhões, dentro de um novo plano de universalização do acesso às telecomunicações no país.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a proximidade do término dos contratos abriu espaço para uma revisão mais ampla do modelo adotado até então. Para o órgão regulador, “tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga”.
Nesse contexto, as concessionárias buscaram acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação do Sistema de Telefonia Fixa Comutada (STFC) ao regime de autorização. A Anatel informou que a mudança foi negociada considerando as novas demandas do setor e a necessidade de direcionar recursos para infraestrutura mais compatível com o uso atual da população.
O processo, no entanto, ganhou um grau adicional de complexidade por causa da situação financeira da Oi, uma das principais concessionárias do país. A empresa enfrenta uma crise desde 2016 e tem um processo de falência em andamento, o que exigiu ajustes específicos na transição de suas obrigações.
Onde os orelhões ainda vão funcionar
Na prática, uma parte reduzida dos telefones públicos continuará ativa até o fim de 2028. Cerca de 9 mil aparelhos permanecerão em funcionamento em localidades onde não exista ao menos cobertura 4G de telefonia móvel. A maior concentração atual está no estado de São Paulo, e a localização dos terminais pode ser consultada no site da Anatel.
A agência esclarece que as operadoras assumiram compromissos específicos durante esse período de transição. “As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028”, informou a Anatel.
Além da manutenção temporária do serviço de voz, as empresas também se comprometeram a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações. Entre as ações previstas estão a implantação de fibra óptica em áreas sem cobertura, instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia mínima 4G, expansão das redes móveis em municípios, lançamento de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
Atualmente, a base mais numerosa de orelhões em operação é a da Oi, com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica devem desligar suas redes ainda este ano, restando cerca de 2 mil aparelhos sob responsabilidade dessas empresas. Outros 500 terminais pertencem à Sercomtel e estão localizados nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, podendo ser retirados apenas após as adaptações contratuais necessárias.
Há também orelhões cuja manutenção não é obrigatória para as operadoras. Nesses casos, o desligamento pode ser solicitado diretamente às empresas. Se não houver resposta, o pedido pode ser encaminhado à Anatel pela central de atendimento, no número 1331, ou pelo portal da agência na internet.
Fonte: Agência Brasil
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