Redução do IPI é uma das principais demandas da indústria
Recentemente, o Ministério da Economia quis vincular a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao tamanho da renúncia fiscal com a proposta que for aprovada para desonerar os combustíveis. Vale destacar que a alíquota é uma das principais demandas da indústria.
Redução do IPI
De acordo com apuração do Estadão/Broadcast, os integrantes da equipe de economia diz que o espaço fiscal hoje é limitado, mas é o mesmo em relação ao tratamento de medidas diferentes.
Portanto, eles dizem que não tem como perder receita nas duas pontas. Neste caso, a redução do IPI, na visão dos membros da pasta, engloba a economia como um todo. Ou seja, ao contrário da desoneração dos combustíveis que, no limite, pode não ter o efeito esperado. Uma vez que o preço da gasolina, diesel e etanol depende também de outros fatores, especialmente os externos.
Aprovação de uma das duas PECs
Além disso, quanto maior for o rombo fiscal com eventual aprovação de uma das suas PECs, menor será o corte no imposto para a indústria.
Atualmente, há duas propostas: a “PEC Kamikaze” no Senado, com impacto fiscal estimado em R$ 100 bilhões, e a PEC dos Combustíveis, da Câmara, que pode chegar a uma renúncia de R$ 75 bilhões.
Redução linear no IPI entre 15% e 30%
Por outro lado, o governo estuda uma redução linear no IPI entre 15% e 30% em sinal à indústria em ano eleitoral. Paulo Guedes, ministro da Economia afirmou que o corte pode chegar a 50%. Porém, depois chegou a mencionar 25%. Contudo, agora, a equipe econômica já cogita ceder em apenas 10% no tributo, caso o Congresso aprove uma proposta com renúncia maior do que os R$ 17 bilhões estimados com a desoneração apenas do diesel.
A redução de 30% do IPI provocaria um impacto de R$ 24 bilhões na arrecadação de tributos. E isso também diminuiria o repasse do imposto aos Estados, uma vez que metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores.
Impacto
Em contrapartida, os integrantes da equipe de Guedes falam sobre as duas propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem fragilizar a situação fiscal. Entretanto, mesmo com a resistência de Guedes e dos técnicos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu na última quinta-feira (10), durante sua live semanal, a aprovação da PEC dos Combustíveis com um impacto de R$ 50 bilhões nas receitas federais.
Medidas de caráter eleitoral
Para Fabio Terra, economista e professor da UFABC, as duas medidas têm caráter eleitoral e impactam as contas públicas, pois terão reflexos na perda de receita.
Porém, ele concorda com a equipe da pasta em relação ao efeito restrito de cada uma delas.
“Se os preços do petróleo continuarem subindo, o máximo que a PEC implicará é fazer com que os combustíveis subam menos.”
Por fim, no caso da redução do IPI, ele avalia que, se a desoneração incidir de modo vertical sobre todos os bens pode impactar de forma mais concreta.
“Embora isso dependa muito mais da renda real dos brasileiros, que está em queda.”
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