Tarifação em um pequeno negócio pode envolver o PIX? Confira
O Banco Central (BC) lançou há menos de três anos o Pix, que rapidamente se tornou um dos principais meios na hora de comprar produtos, pagar por serviços ou transferir dinheiro. E em pouco tempo se tornou a ferramenta predileta para esses meios de pagamento. É o que revelou a terceira edição da pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, indica que hoje essa é a modalidade mais utilizada pelos clientes dos microempreendedores individuais -MEIs.
Tarifação em um pequeno negócio
No entanto, ele diz que a tarifação em um pequeno negócio ainda pode dividir a preferência dos clientes das microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP em relação aos cartões de crédito e boletos, por conta das tarifas de cobrança.
Inclusive, no dia 20 de junho, a Caixa anunciou que suspendeu o início da cobrança de tarifas de pessoas jurídicas pelo uso do Pix.
Sendo assim, o BC afirma que é de responsabilidade dos bancos e demais instituições financeiras divulgar as tarifas cobradas para os usuários finais, pessoas naturais e pessoas jurídicas, bem como as gratuidades e eventuais benefícios relativos ao envio e recebimento de um Pix.
Melhores tarifas
Por outro lado, segundo a analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional, Cristina Araújo, é recomendável sempre que os donos de pequenos negócios pesquisem sempre quais são as melhores tarifas, se for o caso. Isso porque com Open Finance, quem empreende pode escolher com qual instituição financeira deseja se relacionar por oferecer maiores vantagens.
MEIs
Em regra, assim como as pessoas físicas, os MEIs e empresários individuais -EIs não são cobrados ao fazerem ou receberem um Pix. Por outro lado, há casos específicos em que há tarifação. Com isso, o MEI pode ser cobrado ao fazer um Pix caso utilize canais presenciais ou telefone, mesmo com outros disponíveis. É o que explica a assessora do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do Banco Central, Mayara Yano:
“Ao receber um Pix, o MEI deve ficar atendo se estiver recebendo dinheiro com fins comerciais (previsto em contrato da conta); ultrapassar 30 Pix recebidos por mês; receber com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica. Nesses casos, pode haver cobrança de tarifa.”
Contudo, o BC ressalta que essas regras não se aplicam a transações de retirada de dinheiro, as quais possuem regras específicas (são oito transações gratuitas por mês, incluindo as operações de saque tradicional).
ME e EPP
Por fim, as microempresas e empresas de pequeno porte podem sim ser cobradas para fazer Pix, seja ele transferência, pagamento ou recebimento de dinheiro.
*Foto: Reprodução/Unsplash (Claudio Schwarz – unsplash.com/pt-br/fotografias/wMgW6bjjzZU)
