Presidente Jair Bolsonaro afirmou que a extensão do auxílio emergencial poderá ser feito apenas se “houver necessidade, se nos convencerem e se tiver recursos para tal”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na última segunda-feira (27) que não pretende estender para outras categorias o auxílio emergencial de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia gerada pelo novo coronavírus.
Extensão do auxílio vetado
Apesar da proposta ter sido aprovada pelo legislativo na semana (como podemos conferir aqui), o presidente decidiu não sancioná-la, conforme declarou na segunda-feira ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes:
“Auxílio emergencial, R$ 600. Faltam poucas pessoas para serem pagas. Acho que hoje ou amanhã (terça, 28) já começa a segunda parcela. São três parcelas de R$ 600. Não está previsto ampliação até porque cada parcela está na casa um pouco acima de R$ 30 bilhões.”
E também ressaltou:
“Estas (outras categorias) aí, por enquanto, não está previsto isso daí. Se houver necessidade, se nos convencerem e se tiver recursos para tal, a gente estuda e defere ou não.”
Entenda a proposta
De acordo com o texto da proposta que saiu do Senado na semana passada, o pagamento seria realizado em três parcelas aos beneficiados pela medida provisória. Entre os quais, seriam contemplados os motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de catadores de matérias recicláveis e de agricultura familiar, entre outros.
Já em relação aos profissionais intermitentes, que são aqueles prestam serviço de modo não contínuo, também serão beneficiados pelo programa. Porém, desde que possuam renda mensal inferior a um salário mínimo. O texto ainda possibilita que chefes de família solteiros (homens e mulheres) recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais).
A antiga proposta previa apenas que mulheres provedoras das famílias podiam acumular tais valores. Agora, a medida também possibilita que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício. O projeto aprovado pelos senadores retirou o trecho que desobrigava a exigência de CPF e título de eleitor regular. Portanto, só quem possui os documentos regulares podem receber o auxílio emergencial.
O projeto aprovado pelos senadores retirou o trecho que desobrigava a exigência de CPF e título de eleitor regular. Dessa forma, só quem está com os documentos regulares podem receber o benefício.
Fonte: Folha de Pernambuco
*Foto: Divulgação
