Montante será de R$ 40 bilhões para serem repassados a pequenas e médias empresas com a finalidade de pagarem seus funcionários por até dois meses, com a promessa que não demitirão ninguém
Nesta sexta-feira (27), o governo federal anunciou uma medida com a intenção de ajudar as pequenas e médias empresas a sobreviverem neste período difícil da economia do país, em virtude da quarentena, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Como será a distribuição dos R$ 40 bi
O governo federal vai oferecer uma linha de crédito no valor de que pode chegar a R$ 40 bilhões, destinados ao pagamento de salários de pequenas e médias empresas por no máximo dois meses. Porém, os proprietários dessas companhias terão que assumir o compromisso de não demitirem os trabalhadores, em função da pandemia do Covid-19.
Vale ressaltar que este montante não diz respeito às micro empresas, que são àquelas que possuem uma receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil (veja aqui as diferenças entre micro e pequenas empresas).
Em no máximo duas semanas já estará disponível a linha de crédito, conforme afirma o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Instituições envolvidas no financiamento para pequenas e médias empresas
Além do Banco Central, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e instituições financeiras privadas também estarão envolvidos para promover este financiamento às companhias de pequeno e médio porte. Com isso, o ônus será compartilhado entre as partes.
Ao todo, o montante disponibilizado deve atingir R$ 40 bilhões, sendo R$ 20 milhões por mês. Com isso, será possível atender em torno de R$ 1,4 milhões de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores. A maior parte do valor anunciado (85%) virá do governo federal e 15% dos bancos privados.
Tesouro Nacional
Segundo Gustavo Montezano, chefe do BNDES, o investimento público virá do Tesouro Nacional, que por sua vez aplicará os subsídios e ficará com as perdas e ganhos.
A parte operacional da linha de crédito ficará a cargo do BNDES, que vai transferir os recursos para os bancos (detentores das folhas de pagamento). Na última fase da medida, as instituições privadas arcam com os 15%.
Ao final do processo, o dinheiro será destinado diretamente ao trabalhador, sem a necessidade da intermediação das pequenas e médias empresas. Sendo assim, o funcionário não dependerá de seu chefe para receber o salário normalmente, mesmo que seu trabalho fique parado ou como home office durante os dias de quarentena.
Quais são as pequenas e médias empresas que podem aderir à medida?
Poderão aderir a esta linha de crédito as pequenas e médias empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. Já as condições de financiamento terão juros de 3,75% ao ano, com seis meses de carência e com prazo de 36 meses para o pagamento.
Fonte: UOL
*Foto: Divulgação
