Telegram pode ser suspenso no Brasil, uma vez que houve inúmeros contatos para marcar uma reunião e discutir seu uso durante as eleições de 2022
No domingo (13), em declaração ao jornal O Globo, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, explicou sobre uma possível suspensão do serviço de tecnologia de mensagens Telegram no Brasil. Isso ocorre em decorrência a falta de contato entre a rede social e as autoridades brasileiras.
Telegram pode ser suspenso no Brasil
Além disso, Barroso ressalta que qualquer plataforma que atue no período eleitoral está sujeita “à legislação e a determinações da Justiça brasileira”.
A publicação questionou o ministro quanto ao uso do Telegram no período eleitoral. Neste caso, foi perguntado se o aplicativo de mensagens pode ser banido do país.
Ele afirmou que “nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira”.
“Brasil não é casa da sogra”
Por outro lado, ele também disse:
“O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir. Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa.”
Projeto de lei
Barroso deixou claro que esta é uma decisão que cabe, preferencialmente, ao Congresso. E ressaltou que já existe um projeto de lei em que consta que as plataformas necessitam ter um representante e que devem se subordinar à legislação para operarem no Brasil. Contudo, os tribunais podem tomar decisões em relação ao app de mensagens.
“De modo geral, o Poder Judiciário não age de ofício, sem que haja uma provocação adequada. Acho muito possível que este pedido venha em alguma demanda ou perante o TSE ou o Supremo”, afirmou ao jornal O Globo. “Nesse caso, o tribunal não pode deixar de decidi-la por supostamente inexistir uma lei específica. Portanto, teremos que decidir, na forma da Constituição e das leis, se alguém pode operar no Brasil fora da lei.”
Críticas à liberdade de expressão
Por outro lado, O Globo perguntou como o ministro responderia às críticas em relação à liberdade de expressão em caso de o app ser suspenso. O ministro explicou que “liberdade de expressão não é liberdade para vender arma”, “para propagar terrorismo” ou “para apologia ao nazismo”. E também reforçou que não é “um espaço para que marginais ataquem a democracia”.
Portanto, ele diz que ninguém quer censurar qualquer plataforma. Porém, há manifestações que não são legítimas. E é justamente para preservar a democracia que “não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão”.
TRE
A entrevista com o ministro traz á tona novamente uma aoscussão. No caso, em janeiro deste ano, a procuradora do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, Neide Cardoso, informou que o Telegram “está fora do alcance da Justiça” brasileira. Além disso, por conta da ausência de contato entre as partes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cogita bani-lo do país para combater as fake news durante as eleições de 2022.
Telegram responde ao governo alemão
Por fim, o Telegram também teve ocorrência na Alemanha. Mas, recentemente, a realidade foi alterada, quando representantes do mensageiro se encontraram com autoridade do país europeu.
Nesta situação, o efeito foi instantâneo, uma vez que logo na sequência mais de 60 canais de extremistas foram bloqueados pelo serviço, afirma a Folha de S. Paulo.
*Foto: Unsplash
